Termos e Condições

Ao aceder aos serviços prestados pelo Casino, reconheces que é da tua única e exclusiva responsabilidade garantir que estás familiarizado e que cumpres as leis e regulamentos relativos ao jogo online na tua jurisdição antes de interagires com o Casino.

O casino reserva-se o direito de alterar estes Termos & Condições a seu critério. Todas as alterações serão comunicadas aos jogadores antes de serem implementadas.
Aconselhamos vivamente os jogadores a consultar regularmente a página dos Termos & Condições para se manterem a par de possíveis atualizações.

O acesso ao casino é estritamente limitado a jogadores residentes em jurisdições onde o jogo online é legalmente permitido. É tua responsabilidade garantir que participar em jogos online é legal na tua localização antes de te registares e de fazeres apostas.
Apenas os indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos, ou que tenham atingido a idade legal para jogar nos seus países de residência (aquele que for superior), têm permissão para jogar. O Casino reserva-se o direito de verificar a tua idade a qualquer altura e pode restringir o acesso ou suspender contas se não forem cumpridos os requisitos de idade.

Certos jogos podem ser restringidos em determinadas jurisdições devido às políticas de jogo dos fornecedores. Os jogadores que tentam ultrapassar restrições regionais através de VPNs ou de outros métodos similares incorrerão na violação destes termos e quaisquer ganhos obtidos através de tais ações serão dados como perdidos.
Fornecemos uma extensa lista de países onde poderão estar indisponíveis jogos como o Street Fighter, da NetEnt, e outros. Além disso, os jogadores de certos países não são elegíveis para ganhar jackpots em certos jogos da NetEnt.
Os jogadores do Canadá estão proibidos de participar em jogos fornecidos pela plataforma de jogo NYX.

O Casino aceita as seguintes moedas tanto para depósitos como para levantamentos: GBP, EUR, USD, BTC, XRP, USDT, DOG, LTC, TRX.

É tua responsabilidade cobrir eventuais taxas, impostos ou obrigações financeiras que derivem dos teus ganhos de acordo com as leis do teu país de residência.

Os jogadores devem assegurar-se de que compreendem as regras de cada jogo que decidem jogar. Também é recomendável que os jogadores se familiarizem com a percentagem teórica do Return-To-Player (RTP) de cada jogo antes de participarem.

Ao aceitar estes Termos e Condições, reconheces que jogar envolve risco financeiro e pode resultar na perda de fundos. O Casino não é responsável por potenciais danos financeiros ou perdas ocorridas durante a utilização do site.
O Casino não aceita responsabilidades decorrentes de problemas técnicos, incluindo, entre outros, anomalias de hardware ou de software, ligações de internet perdidas ou instáveis ou outras disrupções que possam interferir com o acesso ao site ou com a jogabilidade contínua.
No caso de uma aposta ser aceite ou de um pagamento ser efetuado por erro, o Casino reserva-se o direito de anular quaisquer apostas afetadas por esse erro ou de corrigir o resultado ao redefinir a aposta sob os termos corretos que deveriam ter sido sempre aplicados.
Se a tua conta for indevidamente creditada com fundos - seja por erro técnico, tabelas de pagamento incorretas ou erro humano - tais fundos permanecerão propriedade do Casino. É-te solicitado que informes imediatamente o Casino se deres conta desse erro.
Os Termos e Condições gerais dispostos em spinshark.com constituem o acordo vinculativo entre ti e o Casino. Qualquer ajuda da nossa equipa de apoio deve ser entendida como mera assistência e não se sobrepõe aos termos oficiais.
Na eventualidade de um conflito entre a informação fornecida pelo apoio ao cliente e os Termos e Condições publicados em spinshark.com, os últimos têm prioridade.
Se surgirem discrepâncias entre as versões destes Termos nos diferentes idiomas, deve prevalecer a versão em inglês.

Os jogadores só podem ter uma única conta pessoal. Criar várias contas levará à suspensão ou ao término de todas as contas envolvidas. Não deverás ceder o acesso à tua conta a terceiros, incluindo menores.
Quaisquer ganhos ou bónus obtidos através de contas duplicadas serão reclamados pelo Casino.
O site destina-se exclusivamente a uso pessoal e os jogadores estão proibidos de utilizar o site para qualquer ganho comercial.

A Empresa adota uma rigorosa política antifraude e utiliza várias ferramentas e técnicas antifraude. Se um jogador for suspeito de ações fraudulentas, incluindo, mas não só:

• Participar em qualquer forma de conluio com outros jogadores
• Desenvolver estratégias com vista a obter ganhos injustos
• Cometer ações fraudulentas contra outros casinos online ou fornecedores de pagamentos
• Depositar fundos de fontes ilícitas
• Iniciar pedidos de reembolsos de pagamentos com um cartão de crédito ou contestar os pagamentos feitos
• Criar duas ou mais contas
• Quaisquer outras formas de batota
• Declarar bancarrota no seu país de residência

A Empresa reserva-se o direito de encerrar a conta do jogador e de suspender todos os levantamentos. Esta decisão é da exclusiva competência da Empresa e o jogador não será notificado ou informado sobre as razões de tal ação. A Empresa também reserva o direito de informar as autoridades regulatórias competentes sobre ações fraudulentas.
O Casino adota uma política de tolerância zero para com práticas de jogo vantajoso. Qualquer tentativa dos jogadores de explorar as ofertas de boas-vindas do casino ou de outras promoções pressupõe que a Empresa se reserva o direito de anular bónus e todos os ganhos obtidos a partir desses bónus devido a:

• Utilização de cartões roubados;
• Anulação de pagamentos;
• Criação de múltiplas contas para beneficiar das promoções dos casinos;
• Fornecimento de informações falsas no registo;
• Submissão de documentos forjados;
• Envolvimento em qualquer outra ação que possa prejudicar o Casino;
• Jogo de baixo risco na roleta, em que as apostas são colocadas de forma a cobrir 25 ou mais números dos 37 que fazem parte da mesa (p.e., apostando equitativamente em preto/vermelho ou par/ímpar).

O Casino reserva-se o direito de encerrar a tua conta de jogador e de reembolsar o saldo remanescente, que estará ainda sujeito à dedução das respetivas taxas de levantamento, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.
Para verificar a conta de um jogador, a gestão do casino pode solicitar documentos (de identificação, dados do serviço de pagamento, faturas domésticas, etc.) em alfabeto latino ou cirílico. Caso o jogador não consiga fornecer documentos nestes alfabetos, o Casino reserva-se o direito de solicitar uma verificação em vídeo, na qual o jogador deverá apresentar os seus documentos.
O Casino reserva-se o direito de reter pagamentos se houver a suspeita ou prova de manipulação do sistema. Podem ser apresentadas queixas-crime contra utilizadores que manipulem ou tentem manipular o sistema do casino. O Casino reserva-se ainda o direito de encerrar ou modificar qualquer jogo ou evento oferecido no Website.
Todos os depósitos devem ser apostados 3 vezes (o jogador deve efetuar apostas equivalentes a três vezes o valor do depósito) para que possa ser possível levantar os fundos associados a esse depósito. No caso de terem sido feitos vários depósitos sem qualquer atividade de jogo, o jogador tem de apostar o valor total desses depósitos antes de poder levantar. Caso contrário, o Casino reserva-se o direito de cobrar uma taxa pelo processamento de depósitos e levantamentos, a seu exclusivo critério.

O site disponibiliza uma ampla variedade de métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito e débito da VISA e da MasterCard, bem como outras opções de pagamento alternativas. Também podes contactar a nossa equipa de Apoio ao Cliente para mais informações sobre os métodos de pagamento disponíveis no teu país de residência.
Os valores de depósito mínimo são os seguintes:

• GBP/EUR/USD: 20
• BTC: 0.0001
• TRX: 1
• XRP: 0.001
• USDT: 2
• DOGE: 1
• LTC: 0.01

O valor máximo de depósito depende do método de pagamento utilizado.
A Empresa não aceita pagamentos de terceiros. Deves depositar fundos através de uma conta bancária, cartões bancários, e-wallets ou outro método de pagamento registado em teu nome. Se determinarmos, através de verificações de segurança, que esta condição foi violada, os teus ganhos serão confiscados e o depósito original será reembolsado para o proprietário da conta do pagamento. A Empresa não é responsável por fundos perdidos devido a depósitos de terceiros.
Devido à natureza das criptomoedas, os limites de depósito não podem ser aplicados a depósitos efetuados através do sistema de pagamentos crypto. Se quiseres definir limites de depósito para um jogo responsável, por favor, utiliza um método de pagamento alternativo.

O valor mínimo de levantamento é de 20 GBP/EUR/USD, 0.0002 BTC, 0.001 XRP, 5 USDT, 1 TRX, 1.0 DOGE, 0.01 LTC. O valor máximo de levantamento depende do método de pagamento que utilizas. Se o valor desejado exceder o limite de um determinado sistema de pagamento, esse montante pode ser levantado em várias parcelas.
O Casino reserva-se o direito de verificar a tua identidade antes de processar pagamentos e de reter quaisquer reembolsos ou levantamentos durante o tempo necessário para a verificação da tua identidade. Caso tenhas fornecido Dados Pessoais falsos, o levantamento pode ser rejeitado e a tua Conta de Jogador encerrada, do que te daremos conta por email.
Nota, por favor, que, mesmo nos países em que opera, o Casino não consegue garantir o processamento bem-sucedido de um pagamento por cartão de crédito em todos os casos, uma vez que os bancos que emitem cartões de crédito podem bloquear ou rejeitar essas transações discricionariamente.
A moeda da operação interna do site é o Euro. Por isso, caso estejas a transacionar noutras moedas, o valor deduzido do teu cartão de crédito pode ser ligeiramente superior ao exibido na altura da transação devido à conversão de moeda pelo teu banco e/ou do sistema de processamento do pagamento.
Todos os levantamentos por Transferência Bancária são processados em 5-7 dias úteis. Atenção que não poderás solicitar uma Transferência Bancária para levantamentos em USD.
Reconheces e aceitas que os levantamentos através de transferências bancárias podem, em casos excecionais, ser sujeitos a taxas adicionais pelos intermediários bancários. Estas taxas continuam fora da esfera de influência do Casino e estão limitadas ao equivalente noutras moedas de 16 EUR.
O limite de levantamento diário é de 4,000 GBP/EUR/USD; o limite de levantamento semanal é de 8,000 GBP/EUR/USD; e o limite de levantamento mensal é de 30,000 GBP/EUR/USD.
Se ganhares mais de 30,000 GBP/EUR/USD, o Casino reserva-se o direito de dividir o pagamento em parcelas mensais de, no máximo, 30,000 GBP/EUR/USD até ao pagamento do valor total.
O lucro cumulativo máximo nos Jogos de Casino (excluindo os prémios de jackpots progressivos) num período de 24 horas por cada cliente deve ter um teto de 50,000 GBP/EUR/USD (ou o equivalente noutras moedas) para utilizadores VIP e de 25,000 GBP/EUR/USD (ou o equivalente noutras moedas) para utilizadores não-VIP ou VIP num período experimental. Se os teus lucros excederem este montante num período de 24 horas, as apostas adicionais feitas no mesmo período devem ser anuladas e os montantes associados que apostaste devem voltar para ti. Se uma aposta feita por ti levar os teus lucros acima do limite para o período diário (00:00-23:59 UTC), ser-te-ão pagos 50,000 GBP/EUR/USD se fores membro VIP e 25,000 GBP/EUR/USD (ou o equivalente noutras moedas) para utilizadores não VIP ou utilizadores VIP num período experimental e os lucros excedentes podem, ao nosso critério, ser totalmente anulados.
Por fim, não te esqueças de que o Casino não é uma instituição financeira. A tua conta não terá quaisquer juros e não serão oferecidos, em nenhuma ocasião, serviços de conversão.
Pedidos de Reembolso: os pedidos de reembolso devem ser feitos num prazo de 24 horas após a transação ou de até 30 dias se alguém tiver acedido indevidamente à tua conta.
Processamento dos reembolsos: os reembolsos por cartão de crédito serão processados a partir do valor total depositado. Os valores que excedam o montante depositado serão pagos através de métodos alternativos. Os bónus e os ganhos serão deduzidos do saldo do utilizador antes de serem processados os reembolsos. As compras com cartão de crédito tidas como de alto risco poderão ser reembolsadas e as autoridades competentes alertadas. Os utilizadores ficarão responsáveis pelos custos decorrentes do processo de reembolso.

Uma conta será considerada inativa se não registar nenhum início de sessão num período de 12 meses consecutivos. Uma taxa de manutenção mensal de £/€10 (ou o equivalente) será cobrada a qualquer conta com saldo positivo que permaneça inativa. A taxa continuará até que o saldo se esgote ou a conta seja reativada.

Se tiveres problemas com pagamentos, bónus ou limites de jogo responsável, por favor, contacta a nossa equipa de Apoio ao Cliente.
As queixas serão analisadas pela nossa equipa e encaminhadas para instâncias superiores, se necessário. Se o assunto continuar por resolver, podes contactar as autoridades independentes, os reguladores de jogo ou os organismos de licenciamento e regulação listados no site para uma eventual necessidade.
Em caso de queixa devido a uma discrepância entre os resultados mostrados no ecrã e os registos do servidor do jogo, os registos do servidor do jogo serão considerados a autoridade decisiva.

O Casino reserva-se o direito de modificar ou descontinuar jogos, eventos ou ofertas promocionais sem aviso prévio.
Estes Termos & Condições constituem o acordo vinculativo entre o Casino e os seus jogadores. É tua responsabilidade ler com atenção e respeitar as regras aqui comunicadas. Em caso de conflito entre estes Termos e os conselhos oferecidos pelo apoio ao cliente, estes Termos e Condições são considerados precedentes.